Julgue o item a seguir.A licença para tratamento de saúde é remunerada e não pode ser superior a um ano, podendo ser pro...

Julgue o item que se segue. No contexto do Direito do Trabalho, especialmente no âmbito do serviço público, as funções regulatórias tornam-se ainda ma...

Conforme disposto na CLT, as horas de prontidão serão contadas à razão de 1/3 do salário normal.

Julgue o item que se segue. A negociação coletiva, na sua plenitude, permite a supressão de direitos trabalhistas fundamentais, tais como férias remun...

Julgue o item que se segue. Os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, quando aplicados ao serviço público, adquirem uma dimensão ainda mais so...

Em relação ao termo "trabalho/emprego precário", assinale a alternativa correta:

Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazenda, a condições de trabalho an...

O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais.

Segundo a CLT, a prestação de horas extras habituais não descaracteriza acordo de compensação e o banco de horas.

A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso, segundo a CLT.

Julgue o item que se segue. A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma camada ad...