Julgue o item a seguir.A licença para tratamento de saúde é remuner...

Julgue o item que se segue. No contexto do Direito do Trabalho, especialmente no âmbito do serviço público, as funções regulatórias tornam-se ainda ma...

Julgue o item que se segue. Os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, quando aplicados ao serviço público, adquirem uma dimensão ainda mais so...

Em relação ao termo "trabalho/emprego precário", assinale a alternativa correta:

Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazenda, a condições de trabalho an...

A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso, segundo a CLT.

Julgue o item que se segue. A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma camada ad...