É instância de proteção dos direitos humanos na ordem internacional

a Comissão de Conciliação ad hoc, constituída nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

o Tribunal Penal Interamericano, constituído nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

o Comitê de Direitos Humanos, constituído nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

a Corte Internacional de Direitos Humanos, constituida nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

o Comitê Interamericano de Direitos Humanos, constituido nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

É instância de proteção dos direitos humanos na or...

Q: É instância de proteção dos direitos humanos na ordem internacional

A) a Comissão de Conciliação ad hoc, constituída nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. | B) o Tribunal Penal Interamericano, constituído nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. | C) o Comitê de Direitos Humanos, constituído nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | D) a Corte Internacional de Direitos Humanos, constituida nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. | E) o Comitê Interamericano de Direitos Humanos, constituido nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Questão 457941200105969Direitos Humanos

O princípio da legalidade, conforme previsto no texto da Convenção Americana de Direitos Humanos, refere que

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200851187Direitos Humanos

De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, as comunicações sobre a viol...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941200858923Direitos Humanos

Para os fins da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, são considerados indígenas os povos

#Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169)#Organização Internacional do Trabalho

Questão 457941200945671Direitos Humanos

Nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em virtude do direito à autodeterminação, os povos I. determinam livremente seu es...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Questão 457941201164202Direitos Humanos

A respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos − PIDCP, é correto afirmar:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Questão 457941201754563Direitos Humanos

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

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