De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, EXCETO:

ensino superior obrigatório e gratuito.

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

oferta de ensino noturno regular, adequado ás condições do adolescente trabalhador.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, EXCETO:

A) ensino superior obrigatório e gratuito. | B) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. | C) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. | D) oferta de ensino noturno regular, adequado ás condições do adolescente trabalhador. | E) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e...

Questão 457941200099847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta um rol de medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não a...

#Curatela#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Segurança#Advertência#Procedimentos do ECA#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200277909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200444571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o artigo 67 do ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade g...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941200677582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200969087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 36 do ECA discorre que a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:

#Curatela

Questão 457941201906041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

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