João tem 12 anos e foi pego pichando na escola, a qual registrou
boletim de ocorrência diante do ato infracional. O adolescente
foi levado para oitiva com a promotora Flávia, que concedeu a
remissão como forma de exclusão do processo antes de iniciado
o procedimento judicial.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.