O artigo 56 do ECA dispõe que os dirigentes de est...

A) I, II e VI apenas. | B) I e II, apenas. | C) III e IV apenas. | D) I, III e IV, apenas.

Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O artigo 56 do ECA dispõe que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I – Maus-tratos envolvendo seus alunos.

II – Faltas em percentual maior que 30%, mesmo que justificadas.

III – Elevados níveis de repetência.

VI – Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

É correto o que se afirmar em:

Gabarito comentado

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O artigo 56 do ECA dispõe que os dirigentes de estabelecimentos de ...