Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200165548Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, os atos administrativos serão veiculados com a observância...1457941200165548Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PiracicabaConforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, os atos administrativos serão veiculados com a observância de disposições. A Portaria será numerada em ordem cronológica quando se tratar dos seguintes casos, EXCETO:APermissão para exploração de serviços públicos e para uso de bens públicos. BCriação de comissões e designação de seus membros.CAbertura de sindicância, processos administrativos e aplicação de penalidades. DInstituição e dissolução de grupos de trabalho.ELotação e relotação dos quadros de pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272933Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte, é vedado: I. Outorgar isenções e anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas, em q...Questão 457941200392318Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do que diz o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), analise as assertivas abaixo e assinal...Questão 457941201063329Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Guarda Civil Municipal de Piracicaba, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Guarda Civil, c...Questão 457941201144225Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Municipal de Saneamento de Limeira/SP representa uma ferramenta essencial de gestão pública, pois tem por objetivo a redução e eliminação de s...Questão 457941201147335Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Obras do Município de Limeira/SP, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As parede...Questão 457941201334442Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Limeira (Lei Orgânica nº 1/1990), analise as assertivas abaixo:I. É vedado ao Município de Limeira instit...Questão 457941201494383Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Limeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201590722Legislação Municipal (São Paulo)Buscando assegurar a prevalência dos objetivos sociais, econômicos e ambientais sobre as conveniências de natureza burocrática, os serviços municipais...Questão 457941201856214Legislação Municipal (São Paulo)Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Carreira do Município de Limeira/SP (Lei Complementar ...Questão 457941201979621Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei orgânica do Município de Novo Horizonte, analise as seguintes assertivas em relação à Câmara Municipal: I. As sessões da Câmara se...