Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), jul...

Acerca da capacidade processual para estar em juízo, assinale a opção correta.

Ao examinar conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais, o Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da translatio iudicii e e...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.O termo inicial de contagem do prazo para que o Ministério Público impugne a decisão judi...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Se, na petição inicial apresentada por Robe...

Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opç...

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.É dever do magi...

Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Arac...

Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.Caso ...

Acerca dos recursos, assinale a opção correta.

Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e en...