No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade admini...

Question 1

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade admini...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Reclamação, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200165658

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. O cabimento de reclamação constitucional em que se alega que a decisão judicial reclamada violou entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral depende do exaurimento de outras instâncias.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054802Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicial

#Título Executivo: Definição e Requisitos#Procedimento de Execução

Questão 457941200636008Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.De acordo com o STF, em razão do regime constitucional fixado...

#Procedimento de Execução#Execuções Especiais

Questão 457941200728835Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da primazia do julgamento de mérito foi intr...

#Outras Legislações Especiais#Fundamentos do Processo#Ação Civil Pública#Ação Popular

Questão 457941201420333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suc...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Habilitação nos Procedimentos Especiais

Questão 457941201450910Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Após as providências preliminares de saneamento, o juiz decidiu parte do mérito da causa antecipadamente, por considerar que alguns pedidos formulados...

#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo#Julgamento Antecipado de Mérito

Questão 457941201583779Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

#Outras Legislações Especiais#Sujeitos da Execução#Procedimento de Execução#Mandado de Segurança em Processo Civil

Question 2

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade admini...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Reclamação, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200165658

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. O cabimento de reclamação constitucional em que se alega que a decisão judicial reclamada violou entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral depende do exaurimento de outras instâncias.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054802Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicial

#Título Executivo: Definição e Requisitos#Procedimento de Execução

Questão 457941200636008Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.De acordo com o STF, em razão do regime constitucional fixado...

#Procedimento de Execução#Execuções Especiais

Questão 457941200728835Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da primazia do julgamento de mérito foi intr...

#Outras Legislações Especiais#Fundamentos do Processo#Ação Civil Pública#Ação Popular

Questão 457941201420333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suc...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Habilitação nos Procedimentos Especiais

Questão 457941201450910Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Após as providências preliminares de saneamento, o juiz decidiu parte do mérito da causa antecipadamente, por considerar que alguns pedidos formulados...

#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo#Julgamento Antecipado de Mérito

Questão 457941201583779Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

#Outras Legislações Especiais#Sujeitos da Execução#Procedimento de Execução#Mandado de Segurança em Processo Civil