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Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor.Não havendo infraçã...
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Com relação às práticas comerciais reguladas no CDC, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.
Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.A racionalização dos serviços públicos constit...
Em relação à legislação referente a comércio eletrônico, julgue o item subsequente.No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de se...
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. À luz do Código de Defesa do Consumidor na ação civil pública proposta, o juiz deve...
Julgue o seguinte item, que tratam de fontes normativas, bancos de dados e cadastros, práticas comerciais, proteção contratual e sanções administrativ...
Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a