Conforme Resolução nº 04, de 13/07/2010 -
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica, o instrumento usado para difundir
os valores fundamentais do interesse social, dos
direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem
comum e à ordem democrática, considerando as
condições de escolaridade dos estudantes em cada
estabelecimento, a orientação para o trabalho, a
promoção de práticas educativas formais e não
formais é denominado: