A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito universal para todos os cidadãos, e com intuito de gar...

A implementação do modelo de assistência à saúde hierarquizado, com referências e contra-referências bem estabelecidas:

Considerando que a fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária para a gara...

Com base na afirmativa, marque a alternativa correta. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará,...

A Lei nº 8.080/90 define atribuições comuns a União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito administrativo, dentre as quais pode-se elencar:

A quem cabe a inspeção sanitária dos estabelecimentos assistenciais de saúde como ações preventivas?

As instituições passíveis de serem auditadas no âmbito do Sistema Estadual de Auditoria do SUS são:

De acordo com a Lei N° 5.991/1973 (Que trata do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos), está corr...

Sobre a RDC Nº 20, de 5 de Maio de 2011, é incorreto afirmar que:

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária será nomeado pelo(a):

De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, ...