Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200165850

Qual é a função do Código Tributário Municipal em relação à legisla...

📅 2024🏢 INAZ do Pará🎯 Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca INAZ do Pará no concurso para Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária, Conceitos de Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200165850
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
Qual é a função do Código Tributário Municipal em relação à legislação tributária municipal?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200066450Direito Tributário

As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200671534Direito Tributário

Situação hipotética: Determinada Agência Reguladora vinculada à União, com o objetivo de melhor desenvolver suas atribuições de controle e fiscalizaçã...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941201086628Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional é possível suspender a exigibilidade de um crédito tributário através de:

#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941201204011Direito Tributário

Um determinado Município começou a cobrar IPTU de uma residência localizada na zona urbana, que não possui meio fio ou calçamento, com canalização de ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201598045Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, há uma divisão de competência no que diz respeito à instituição de impostos, podendo a criação desta espécie de ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Operações Financeiras#Impostos Federais
Questão 457941202003813Direito Tributário

No que tange a obrigação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA:

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do INAZ do Pará