Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido m...

Segundo a Lei do Mandado de Segurança, publicada em 2009, é permitida a concessão de medida liminar quando o pedido formulado pelo impetrante em sua p...

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As limit...

Sob a vigência de determinada norma tributária, contribuintes deixaram de recolher o tributo devido, do que resultou a autuação do fisco e a impugnaçã...

A ME ou a EPP que tenha sócios domiciliados no exterior não pode fazer uso do Simples Nacional.

De acordo com as disposições do CTN, a moratória

Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.Admite-se a extinção de microempresa e de empresa de pequeno port...

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucr...

Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio. Sobre o pa...

Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.O d...

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...