Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte...

Question 1

Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200165950

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária

Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si.

Caso o contribuinte faça tal mudança mediante meios lícitos, ela será considerada planejamento tributário ou elisão fiscal eficaz e regular.

A

B

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Segundo a Lei do Mandado de Segurança, publicada em 2009, é permitida a concessão de medida liminar quando o pedido formulado pelo impetrante em sua p...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200337583Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As limit...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias

Questão 457941201579597Direito Tributário

Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.Admite-se a extinção de microempresa e de empresa de pequeno port...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201688228Direito Tributário

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucr...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201927496Direito Tributário

Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.O d...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias#Impostos

Questão 457941202036930Direito Tributário

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Poder Tributário#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Question 2

Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200165950

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária

Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si.

Caso o contribuinte faça tal mudança mediante meios lícitos, ela será considerada planejamento tributário ou elisão fiscal eficaz e regular.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322923Direito Tributário

Segundo a Lei do Mandado de Segurança, publicada em 2009, é permitida a concessão de medida liminar quando o pedido formulado pelo impetrante em sua p...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200337583Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As limit...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias

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Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.Admite-se a extinção de microempresa e de empresa de pequeno port...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201688228Direito Tributário

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucr...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201927496Direito Tributário

Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.O d...

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Questão 457941202036930Direito Tributário

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Poder Tributário#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis