Assinale a alternativa correta, de acordo com o Có...

Q: Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

A) Os letreiros ou anúncios, de “caráter provisório”, que sejam constituídos por flâmulas, bandeirolas, fitas, panos, cartões ou cartazes, quando colocados um só dia à frente dos edifícios, estarão dispensados de prévia licença da Prefeitura. | B) Na parte externa das casas de diversões, teatros, cinemas e similares será permitida a colocação de programas e cartazes artísticos, que se refiram às diversões e entretenimento disponíveis no município de Balneário Camboriú. | C) Todos os anúncios e letreiros deverão ser conservados em boas condições, ter renovados ou conservados o seu material ou pintura, sempre que tais providências sejam necessárias para o seu bom aspecto e segurança. | D) Dependerão de prévia licença da Prefeitura, aprovado o desenho de conjunto pelo Departamento competente, a composição de reclames com elementos como bandeirolas ou fitas de papel, alegorias em algodão, paina ou similares, lanternas iluminadas com velas ou lamparina, e pinturas que se desfaçam sob a ação das chuvas ou fenômenos meteorológicos. | E) Caberá ao fiscal de posturas do município autorizar a exploração de anúncio em postes, relógios, quadros murais ou com suportes, projeções cinematográficas, balões aéreos, dispositivos flutuantes e assemelhados.

457941200165953

Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

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