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Em uma fiscalização, João observa uma cobrança tributária sobre liv...

📅 2024🏢 UNIVALI🎯 Prefeitura de Luiz Alves - SC📚 Direito Tributário
#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca UNIVALI no concurso para Prefeitura de Luiz Alves - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidades Tributárias Diversas, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200166024
Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais
Em uma fiscalização, João observa uma cobrança tributária sobre livros, jornais e revistas. Ele verifica que essa cobrança é proibida pela Constituição devido ao princípio da: 
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