Em uma fiscalização, João observa uma cobrança tributária sobre livros, jornais e revistas. Ele verifica que essa cobran...

O procurador analisa um processo de cobrança de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e identifica que a cobrança é indevida...

O processo judicial tributário é um mecanismo de controle do Poder Judiciário que visa assegurar que a Administração Pública esteja cumprindo a legisl...

O processo judicial tributário é uma forma de fiscalização do Poder Judiciário para verificar se a Administração Pública está agindo de acordo com a l...

No direito tributário, o fato gerador é o evento ou situação que estabelece a conexão entre a situação prevista em lei e a arrecadação fiscal. A respe...

Durante uma visita a um estabelecimento religioso, o fiscal verifica que o local é isento de tributação. Essa isenção é assegurada pela Constituição e...

Em seu primeiro dia de trabalho, o fiscal José observa que a cobrança de tributos deve seguir certos princípios fundamentais para garantir justiça e e...

Os empréstimos compulsórios tratam-se de uma forma de financiamento que o Estado pode utilizar em situações específicas. Analise as afirmações a segui...

Ilícito tributário é a prática de ações ou omissões que violam a legislação fiscal, resultando em infrações e obrigação de pagar tributos. Assinale a ...

Em uma verificação de serviços prestados por uma empresa, o fiscal Antônio se depara com um serviço que gera ISSQN. De acordo com a Lei Complementar n...

Ao conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de Sistema Tributário Nacio...