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Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca UFMT no concurso para DETRAN-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Plano Nacional de Educação - PNE, Gestão Democrática, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A gestão da educação abrange os sistemas de ensino e a escola. [...] A democratização dos processos de gestão da escola, estabelecida na Constituição Nacional, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/96) e no Plano Nacional de Educação, acentua a necessidade da ação coletiva compartilhada. A descentralização dos processos de organização e tomada de decisões em educação e a consequente construção da autonomia da escola demandam o desenvolvimento de espírito de equipe e noção de gestão compartilhada nas instituições de ensino, em todos os níveis.
(LÜCK, H. Gestão educacional – uma questão paradigmática. 4ª Ed. Campinas, SP, Vozes, 2008 (Série Cadernos de Gestão).)
À luz da concepção de democratização dos processos de Gestão no texto acima, marque a afirmativa correta.