Um dos fundamentos da Atenção Básica, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, é:

Segundo a Lei 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e ...

De acordo com a Lei número 8080, os níveis de saúde da . população expressam que o País tem organização nos seguintes setores:

A Lei número 8080 preconiza que:

Conforme disposto na Lei 8.080/90, serão cofinanciadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, entre outras, as :

A NOAS-SUS 01/2002, define sete áreas de atuação estratégicas mínimas como condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. Três dessas áreas são:

Em relação ao Sistema-Único de Saúde, é correto afirmar que:

Preconiza a Lei Federal 8.142/90 que, para os municípios receberem repasses de recursos financeiros, deverão contar, entre outros, com:

Em relação às ações de saúde da Atenção Básica, é correto afirmar que:

A alternativa que apresenta corretamente as prioridades do Pacto pela Vida, de acordo com a Portaria número 399, é:

O conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o ...