Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200166239A extinção do crédito tributário ocorre quando a obrigação tributária é definitivamente satisfeita ou eliminada. Nesse t...1457941200166239Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito FiscalA extinção do crédito tributário ocorre quando a obrigação tributária é definitivamente satisfeita ou eliminada. Nesse tema, qual dos seguintes eventos extingue o crédito tributário?AA suspensão da exigibilidade do crédito tributário.BO pagamento do tributo, que é a forma mais comum e direta de extinção do crédito tributário.CA concessão de moratória. DA ocorrência do fato gerador.EA emissão de nota fiscal pelo contribuinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003079Direito TributárioImposto é todo o montante de dinheiro que os cidadãos de um país devem pagar ao Estado para garantir a funcionalidade de serviços públicos e coletivos...Questão 457941200350124Direito TributárioDe acordo com o decreto nº 04/2018, ficam definidos os seguintes modelos de notas fiscais de uso obrigatórios pelos prestadores de serviços: I. Nota F...Questão 457941200771500Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201077855Direito TributárioO simples vedar que a lei não prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, seria o bastante para obstar qualquer incursã...Questão 457941201264680Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...Questão 457941201456695Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a imunidade tributária recíproca, que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituí...Questão 457941201792954Direito TributárioO fato gerador da obrigação tributária é um conceito central no Direito Tributário, definindo o momento em que a obrigação tributária se torna exigíve...Questão 457941201869925Direito TributárioDe acordo com o artigo 11 da Lei de Execuções Fiscais, a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:Questão 457941202051696Direito TributárioO Código Tributário Nacional dispõe que o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ai...Questão 457941202077325Direito TributárioSegundo o Código Tributário Brasileiro, a obrigação tributária é principal ou acessória, sobre o tema assinale a alternativa correta: