Uma sociedade empresária nacional, com sede no Mun...

Q: Uma sociedade empresária nacional, com sede no Município Alfa, Estado Beta, que disponibiliza conteúdo nacional de áudio por meio da Internet (streaming), sem cessão definitiva, está em dúvida sobre o

A) ISS, em favor dos Municípios onde se localizam seus consumidores. | B) ISS, em favor do Município Alfa, onde se situa sua sede. | C) ICMS, em favor do Estado Beta, onde se situa sua sede. | D) ICMS, em favor do Estado Beta, devendo este repassar 50% do valor recolhido ao Município Alfa, onde se situa a sede da empresa. | E) ICMS, em favor dos Estados onde se localizam seus consumidores.

457941200166255

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Uma sociedade empresária nacional, com sede no Município Alfa, Estado Beta, que disponibiliza conteúdo nacional de áudio por meio da Internet (streaming), sem cessão definitiva, está em dúvida sobre o imposto que deve recolher sobre sua atividade principal e a favor de qual ente federado.

Diante desse cenário, a empresa deverá recolher

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