Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200166623Os princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, a...1457941200166623Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Princípios Tributários Diversos | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Impostos Federais | Princípio da Legalidade TributáriaOs princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios constitucionais, o critério básico que tem por objetivo aplicar a justiça tributária é o princípio daAprogressividade.Bautenticidade.Cgeneralidade.Dlegalidade.Euniversalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297455Direito TributárioO Decreto nº 3.000/99, conhecido na prática por RIR/99, estabelece, em seu art. 1º , que:“O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ser...Questão 457941200441685Direito TributárioDe acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributoQuestão 457941201017448Direito TributárioA Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. É (são) contribuinte(s) da CIDE, oQuestão 457941201093937Direito TributárioDe acordo com o DL 1.598/1977, regente das normas aplicáveis ao imposto de renda da pessoa jurídica, a contrapartida do aumento de valor de bens do at...Questão 457941201140009Direito TributárioOs Impostos são valores pagos ao Estado – governo municipal, estadual e federal – por pessoas físicas e jurídicas, para custear os gastos públicos e p...Questão 457941201394078Direito TributárioLei estadual publicada em 04/05/2012 disciplinou a impossibilidade de a respectiva entidade federativa efetuar a cobrança de crédito tributário inscri...Questão 457941201585746Direito TributárioSempre que se manifestar a necessidade do contratante, pessoa jurídica, proceder à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), quando da prestação d...Questão 457941201633627Direito TributárioUm contador deseja estudar o sistema tributário nacional e recebe, como uma das primeiras lições, a classificação dos tributos que podem ser analisado...Questão 457941201636640Direito TributárioO imposto sobre serviços, nos termos da Lei de regência, tem como base de cálculo o preço da(o)Questão 457941202029760Direito TributárioConsidere os impostos sobre: I - produtos industrializados; II - serviços de qualquer natureza; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - ope...