De acordo com o Código Penal brasileiro,

Q: De acordo com o Código Penal brasileiro,

A) ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes. | B) não há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito. | C) ao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes. | D) ao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço. | E) os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.

457941200166943

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes

De acordo com o Código Penal brasileiro,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Código Penal brasileiro,

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código Penal brasileiro,

Questões relacionadas para praticar