Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200167069Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.De acordo com a classificação legal das receitas pú...1457941200167069Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita PúblicaConsiderando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.De acordo com a classificação legal das receitas públicas, o superávit do orçamento corrente é classificado como uma receita corrente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004972Direito FinanceiroJulgue o item subsequente, a respeito dos princípios e das técnicas aplicadas ao orçamento público, da lei orçamentária anual (LOA) e da lei de diretr...Questão 457941200205654Direito FinanceiroJulgue o seguinte item, que versa sobre as leis de natureza orçamentária, o seu conteúdo, os requisitos e o processo de aprovação. Não viola o princíp...Questão 457941200272047Direito FinanceiroO Banco Central do Brasil pode destinar recursos para cobrir os deficit de pessoas jurídicas de direito privado, ainda que o ato de destinação não ten...Questão 457941200370791Direito FinanceiroA respeito de orçamento público e ciclo orçamentário na administração pública brasileira, julgue o item a seguir. A fase do planejamento no ciclo orça...Questão 457941200664134Direito FinanceiroA respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...Questão 457941201020001Direito FinanceiroConsiderando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue o item que se segue.Na elaboração de seus orçamentos anuais, o município deve obser...Questão 457941201235185Direito FinanceiroJulgue o item subsequente, relativos ao regime de competência no setor público.Para que seja possível o conhecimento da composição patrimonial, os fat...Questão 457941201265867Direito FinanceiroConsiderando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, o orçamento adotado no Brasil, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita públi...Questão 457941201445779Direito FinanceiroConsiderando que lei editada no DF tenha concedido crédito presumido para os contribuintes do ICMS, de acordo com convênio aprovado no âmbito do Conse...Questão 457941202037726Direito FinanceiroJulgue o próximo item à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Lei Complementar n.º 101/2000.A renúncia de receita descrita na LRF compreende a...