Analise as situações em que é permitido o afastamento do cargo efetivo ou estável e identifique a(s) correta(s): I- Para...

A Lei Complementar n.º 96/2010, que reestrutura o plano de carreira e remuneração para o magistério do município de Schroeder, e dá outras providência...

Em relação à Lei Orgânica do Município de Schroeder, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Município...

A lei complementar n.º 363/2008, que institui o código de edificações do município de Timbó, esclarece que as edificações destinadas a escritórios, co...

De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, 0 Município de Timbó, em união ______à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Catarina, ass...

Sobre a fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço, privados e públicos, no âmbito do município de Timbó-SC, po...

A lei complementar n.° 1453/2014, que consolida o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públi...

De acordo com o Código de Obras do Município de Schroeder (Lei n.º 1439/2004), assinale a alternativa correta:

Conforme legislação específica, nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços, associação ou entidade diversa poderá funcionar s...

Considerando o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, marque a alternativa...

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis especifica que, para assegurar a defesa e a preservação do meio ambiente, dentre outros, incumbe ao Poder...