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Cibelle das Flores comprou em uma loja de departamento uma máquina fotográfica, uma caixa de bombons, um pijama e uma TV de LCD de 42 polegadas. De ac...
É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:
Na sistemática dos interesses difusos e coletivos e da tutela coletiva em juízo, no que se refere à sentença de procedência ou improcedência, é corret...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
Ação Coletiva.
Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produto...
São hipóteses de causas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, respectivamente,
Acerca das cláusulas abusivas, considere: I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente,...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que
Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa,...