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Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Assinale a única alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) e a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) no Brasil é correto af...
Identifique o que constitui crime contra a ordem tributária e assinale a alternativa correta. l Adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo,...
Conforme a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Analise as alternativas a abaixo e as...
Observadas as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existi...
Observadas as disposições do Código Penal referentes à aplicação da pena, analise as afirmações a seguir.I - No concurso de crimes, as penas de multa ...
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é i...