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Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito passivo na obrigação tributária prin...

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457941200167450
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:

I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a pagar o tributo ou a penalidade pecuniária.
II. O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.
III. O sujeito passivo e o sujeito ativo são respectivamente os contribuintes e os responsáveis pelo pagamento dos tributos.

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