Os impostos podem incidir sobre a renda, o patrimô...

Q: Os impostos podem incidir sobre a renda, o patrimônio ou o consumo das pessoas físicas e jurídicas, com sua competência para cobrar os impostos definida pela Constituição Federal e pelas leis compleme

A) Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. | B) Renda e proventos de qualquer natureza. | C) Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários | D) Grandes fortunas.

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Ano: 2023Banca: Instituto ReferênciaOrganização: SEROPREVI - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

Os impostos podem incidir sobre a renda, o patrimônio ou o consumo das pessoas físicas e jurídicas, com sua competência para cobrar os impostos definida pela Constituição Federal e pelas leis complementares. À luz do que preconiza a Constituição Federal de 1988, sobre os impostos e sua competência, é INCORRETO afirmar que seja imposto de competência da União:

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