A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva define que sua função é identificar, elaborar e organizar
recursos pedagógicos e de acessibilidade para a eliminação de
barreiras em prol da plena participação dos estudantes com
deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas
habilidades/superdotação, considerando suas necessidades
específicas. Trata-se de um serviço complementar e/ou suplementar
ao processo de escolarização para a autonomia e independência
desses alunos na escola e fora dela, não devendo ser substitutivo,
nem acontecer isoladamente. Recomenda-se que seja realizado no
contraturno das aulas regulares, preferencialmente na mesma
escola.
Trata-se de