O detalhamento da gestão democrática das escolas é
estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB/Lei nº 9.394/96) no Art. 14, que define que
os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica de
acordo com as suas peculiaridades e alguns princípios
como: