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O detalhamento da gestão democrática das escolas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...

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457941200167628
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O detalhamento da gestão democrática das escolas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/Lei nº 9.394/96) no Art. 14, que define que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e alguns princípios como:
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