Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200167807O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto...1457941200167807Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalTexto associadoNo que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043716Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é fundamental para regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Segundo essa legislação, a garanti...Questão 457941200198221Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere à tutela de pessoas idosas pelo MP, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência pertinente ao tema.Questão 457941200426912Estatuto da Pessoa IdosaÀ luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Embora o Estatuto do Idoso regule direitos assegurados a ...Questão 457941200867362Estatuto da Pessoa IdosaPaulo, ao observar, pela janela de seu apartamento, que seu vizinho Mateus insultava, aos berros, o pai, idoso, e agredia fisicamente a mãe, também id...Questão 457941200945802Estatuto da Pessoa IdosaCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o process...Questão 457941200961271Estatuto da Pessoa IdosaNo que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...Questão 457941201129603Estatuto da Pessoa IdosaMarina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal apo...Questão 457941201147899Estatuto da Pessoa IdosaJulgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar...Questão 457941201635933Estatuto da Pessoa IdosaA respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais, julgue o seguinte item.Se uma ação ajuizada por idoso, na qual se vise o cumprimen...Questão 457941201747660Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item.O poder público deve ade...