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No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.Nos veículos de transporte coletivo público...
Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.
O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos; no entanto, tal nor...
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A prioridade do trâmite de processo judicial para pe...
No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Nos veículos de transporte coletivo intere...
Na tramitação dos processos e procedimentos na administração pública, até mesmo nas defensorias públicas, o idoso tem prioridade em relação aos serviç...
Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue o item a seguir.O idoso tem o direito de exercer ativi...
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.O comparecimento da pessoa idosa ...
De acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003 —, constitui infração administrativa
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecim...