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No que se refere ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte ...
A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...
A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministér...
O acelerado processo de envelhecimento da sociedade brasileira tem acontecido em meio a sérias dificuldades de expansão do sistema de proteção social ...
Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal apo...
Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.O Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na ...
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso acerca de crimes, julgue o item a seguir.Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso, mesmo que sujeitos a ...