A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que, como diz o ...

Em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança.

A aplicação de medidas provisórias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos exige os seguintes requisitos:

Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que

Sobre a figura do Defensor Interamericano, é correto afirmar:

Para efetivar garantia existente na Convenção Americana de Direitos Humanos, o sistema processual penal infra-constitucional deve prever a

Joaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecido...