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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Ambiental e Sanitária, especificamente sobre Auditoria Ambiental, Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Uma nova usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 330 MW de geração de energia, foi planejada para ser construída na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Por ser obra de infraestrutura destinada à produção de
energia, a referida usina hidrelétrica se enquadra como de
utilidade pública, sendo dispensada da outorga de direito de
uso de recursos hídricos.