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Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir. I. O incidente de desconsideração da...

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457941200168249
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir.

I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
II. O incidente de desconsideração, somente é cabível nas fases do processo de conhecimento.
III. A instauração do incidente não suspenderá o processo.
IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
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