Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200168285

O prazo para que João seja denunciado pelo crime de lesão corporal leve prescreve em dois anos, conforme previsto na leg...

1

457941200168285
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Prazos Prescricionais e Forma de Contagem | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Causas de Extinção da Punibilidade
Texto associado
João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal. 
O prazo para que João seja denunciado pelo crime de lesão corporal leve prescreve em dois anos, conforme previsto na legislação penal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200146152Direito Penal

Julgue o item subsequente.Drogas ilícitas, como barbitúricos e anfetaminas, são permitidas para consumo pessoal em qualquer contexto dentro do Brasil,...

#Legislação Penal Especial#Drogas - Lei nº 11.343/2006
Questão 457941200261203Direito Penal

Julgue o item a seguir. A Lei nº 9.455/1997 estipula que a condenação por crime de tortura resulta na perda do cargo, função ou emprego público e na i...

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941200276784Direito Penal

Julgue o item a seguir.Em virtude da popularização do delta-9- tetrahidrocanabinol para usos medicinais, não se faz mais necessário pedir autorização ...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941200677032Direito Penal

Julgue o item a seguir.A Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019) estabelece, em seu Artigo 3º, uma lista de condutas que configuram ab...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941200758154Direito Penal

Julgue o item a seguir.A internação involuntária de dependentes de drogas só pode ocorrer mediante autorização de familiar ou responsável legal, não s...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941200767363Direito Penal

A alegação de legítima defesa feita por João só seria válida se houvesse provas suficientes de que ele havia sido primeiramente agredido.

#Legítima Defesa#Lesão Corporal Leve e Culposa#Lesões Corporais#Ilicitude
Questão 457941201566031Direito Penal

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, um agente público só pode ser process...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201582981Direito Penal

Julgue o item a seguir.A Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343/2006) estabelece que as atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201746250Direito Penal

Julgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça sob a gestão da Polícia Federal, possui competênci...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941202058908Direito Penal

Julgue o item a seguir. A irretroatividade da lei penal se aplica de maneira maior, proibindo qualquer tipo de aplicação retroativa de novas leis pena...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Prazos Prescricionais e Forma de ContagemQuestões do IGEDUC