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A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educ...

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457941200168384
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educacional brasileiro, orientando a organização e a gestão da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Considerando os princípios, diretrizes e atualizações dessa legislação, assinale a alternativa correta:
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