A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do
sistema educacional brasileiro, orientando a organização
e a gestão da educação em seus diferentes níveis e
modalidades. Considerando os princípios, diretrizes e
atualizações dessa legislação, assinale a alternativa
correta: