A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrize...

Q: A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educacional brasileiro, orientando a organização e a gestão da educação em seus dife

A) A LDB determina que o ensino fundamental deve ser organizado em ciclos de aprendizagem, mas não prevê a obrigatoriedade da oferta do ensino infantil por parte dos municípios. | B) A LDB estabelece que a educação profissional técnica de nível médio deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, sem vínculo com a formação geral do ensino médio. | C) A LDB atualizada limita a educação de jovens e adultos (EJA) àqueles que não tiveram acesso ao ensino regular apenas na faixa etária entre 18 e 30 anos, sem possibilidade de inclusão de outras faixas etárias. | D) Com as atualizações da LDB, tornou-se obrigatória a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira, indígena e africana nos currículos da educação básica, como forma de valorização da diversidade cultural brasileira.

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Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educacional brasileiro, orientando a organização e a gestão da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Considerando os princípios, diretrizes e atualizações dessa legislação, assinale a alternativa correta:

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