Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200168451A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com1457941200168451Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada comAa restituição em triplo da quantia cobrada em excesso.Ba restituição em quádruplo da quantia cobrada em excesso. Ca restituição em décuplo da quantia cobrada em excesso.Da restituição da quantia cobrada em excesso.Ea restituição em dobro da quantia cobrada em excesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336725Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200685494Direito Notarial e RegistralA retificação do registro imobiliário será negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre queQuestão 457941201075550Direito Notarial e RegistralTodo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado no Livro n° 2 – Registro Geral – obedecido o disposto na Lei de Registros Público...Questão 457941201117940Direito Notarial e RegistralNão estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei no 6.015/77 o nascimento deQuestão 457941201161916Direito Notarial e RegistralSobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento da nascimento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201177654Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa que está em consonância com as normas dos registros públicos, estabelecidos na Lei n° 6.015/73.Questão 457941201222457Direito Notarial e RegistralAto notarial eletrônico é o conjunto de metadados, gravações de declarações de anuência das partes por videoconferência notarial e documento eletrônic...Questão 457941201275988Direito Notarial e RegistralGenitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 an...Questão 457941201735681Direito Notarial e RegistralSem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o Cartóri...Questão 457941201925484Direito Notarial e RegistralCom relação aos princípios da função notarial, é correto afirmar que