Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200168628De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referen...1457941200168628Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse AgráriaDe acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais? AApenas aos líderes e representantes dos povos indígenas e tribais, não se aplicando diretamente aos membros comuns.BApenas a grupos indígenas e tribais que estejam em processo de integração com a sociedade nacional. CPlenamente, serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.DSomente a grupos indígenas e tribais que possuem um sistema formal de governança reconhecido internacionalmente. EExclusivamente aos homens que ocupam cargos de liderança dentro dos grupos indígenas e tribais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417680Direito AgrárioDe acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?Questão 457941200812623Direito AgrárioSobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos:Questão 457941200888950Direito AgrárioEm relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas ...Questão 457941201306854Direito AgrárioSabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de...Questão 457941201361345Direito AgrárioAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com a Convenção n° 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de...Questão 457941201403271Direito AgrárioDe acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941201557149Direito AgrárioAnalise as afirmativas abaixo, marque posteriormente a alternativa pertinente: I - A ocupação e colonização do Brasil baseou- se, fundamentalmente, na...Questão 457941202074093Direito AgrárioDe acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa co...