///
De acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo p...
“Na aprendizagem é imprescindível considerar o contexto social, cultural e econômico em que o sujeito está inserido, criando condições que possibilite...
Sobre as funções do Conselho Nacional de Educação, na estrutura e no funcionamento da Educação Superior, julgue os itens a seguir. I. a coordenação, o...
Entre as diferentes concepções de organização e gestão escolar, aquela que se caracteriza por considerar a escola como uma realidade social subjetivam...
Constituindo um imprescindível instrumento executor dos princípios da gestão democrática na escola, o Conselho Escolar, de acordo com a Lei de Diretri...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um direito, entendido como
Sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), é correto afirm...
O art. 7º da Lei 5.692/1971 determinou como obrigatório no currículo escolar o ensino de
Sobre a educação especial, considere as afirmativas a seguir. I. A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e...
Considerando as teorias psicogenéticas sobre o desenvolvimento intelectual e afetivo, é correto afirmar que