Assinale a alternativa incorreta de acordo com o E...

Q: Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.

A) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. | B) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. | C) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. | D) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. | E) O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

457941200168883

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.

Questões relacionadas para praticar