Aderbal Bueno, profissional liberal que exerce atividade remunerada de forma autônoma, sofre acidente de trânsito, duran...

Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, tem-se que o...

Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

A assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988, será prestada a quem dela necessitar. É correto afirmar que o benefício pecuniário, ...

Antônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, a...

Tramita projeto de Emenda à Constituição que pode permitir parcelamento de dívidas previdenciárias em até 300 meses, o que aliviaria os débitos que al...

São princípios e diretrizes que, dentre outros, organizam a seguridade social:

Carla era assistente administrativo em uma empresa privada há 5 anos. Após dedicar-se intensamente aos estudos, ela logrou aprovação no concurso públi...

Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado...

Manuel, ao consultar amigos sobre a qual plano de previdência deveria aderir, recebe, como indicação, a adesão a planos capitalizados, de forma a asse...

Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, não se equiparam ao acidente do trabal...