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Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após ch...

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457941200169207
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro
Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de Tício.



Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de: 
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