Analise as informações a seguir: I. As Medidas Protetivas de Urgênc...

Uma característica importante do inquérito policial no sistema jurídico brasileiro é sua natureza inquisitorial. Considerando esse procedimento, é COR...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Segundo o texto, o título III da Lei Maria da Penha é composto de s...

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para prevenir e combater a violência contra a mulher. Sobre as medidas protetivas de urgência, é ...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Encontram-se no título VII da Lei Maria da Penha as disposições fin...

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruiç...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. O título II da Lei Maria da Penha vem dividido em cinco capítulos e...

Analise as informações a seguir: I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Conforme disposto no artigo 5º da Lei nº 11.340, de 2006, a violência contra a mulher pode ocorrer em qualquer rel...

Com a alteração trazida pela Lei nº 13.827/2019, há uma nova disposição sobre a atuação das autoridades em relação às medidas protetivas de urgência n...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Segundo o texto, o título IV da Lei Maria da Penha possui dois capí...