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Em relação à competência, considere os enunciados: I. A incompetência absoluta deve ser alegada como questão preliminar de contestação; a relativa, co...
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes: I. Antes da citação do demandando, o juiz julga lim...
A respeito das intimações, considere:I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seg...
Penélope recebeu pessoalmente, em sua casa, em um domingo às 22 horas, um mandado de citação para responder à demanda contra si ajuizada. Em sua defes...
De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando que tomou ciência de que foi condenado em ação de conhecimento à repa...
Quanto aos requisitos e efeitos da sentença,
Mateus ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Moisés, manifestando expressamente, na própria inicial, o desinteresse na compo...
A ação rescisória
No tocante à modificação da competência,