Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, é o efetivo desempenho das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo púb...

Sobre o processo de revisão, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

A retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos do M...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor perderá:I. a remuneração dos dias em que faltar ao serviço, salvo as concessões previstas.II....

Conforme disposto na Lei n.º 2.370/2002, perderá o mandato o membro efetivo do Conselho Fiscal que deixar de comparecer a ________ reuniões consecutiv...

O fundo constituído para atender as despesas previdenciárias e administrativas dos atuais segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados a e...

Sobre a licença prêmio, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no Decreto Municipal n.º 11.276/2016 (Readaptação de Função), a readaptação funcional temporária terá avaliações periódicas

Conforme disposta na Lei n.º 28/2003, a implantação do novo Quadro de Pessoal dar-se-á através do enquadramento dos servidores, por ato coletivo do Di...

Sobre as formas de provimento de cargo público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, serão estáveis ...