Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200169666Quanto às espécies tributárias previstas constitucionalmente, é correto afirmar:1457941200169666Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaQuanto às espécies tributárias previstas constitucionalmente, é correto afirmar:ASem indicar diretamente quais as espécies tributárias inerentes ao ordenamento jurídico, a Constituição Federal estabeleceu quais os fatos geradores possíveis de ser adotados pelas pessoas jurídicas de direito público.BA par das duas modalidades de tributos a que se refere o artigo 145, há previsão de outras duas modalidades nos artigos 148 e 149, permitindo concluir que são quatro as espécies tributárias estabelecidas pela Constituição Federal. CA par das cinco modalidades de tributos a que se refere o artigo 145, há previsão de outras duas modalidades nos artigos 148 e 149, permitindo concluir que são sete as espécies tributárias estabelecidas pela Constituição Federal. DA par das três modalidades de tributos a que se refere o artigo 145, há previsão de outras duas modalidades nos artigos 148 e 149, permitindo concluir que são cinco as espécies tributárias estabelecidas pela Constituição Federal. EDe acordo com a Constituição Federal, constituem-se tributos apenas os impostos e as taxas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086432Direito TributárioQuanto à competência tributária, é correto afirmar:Questão 457941200266982Direito TributárioObservadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu dom...Questão 457941200436917Direito TributárioQuanto ao princípio da legalidade, é correto afirmar:Questão 457941200636110Direito TributárioQuanto à criação de tributos, é correto afirmar:Questão 457941200678426Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941200833122Direito TributárioQuanto às taxas, é correto afirmar:Questão 457941201102167Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201109365Direito TributárioSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A União, os Estados, o D...Questão 457941201542861Direito TributárioObservadas as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:Questão 457941201844256Direito TributárioDentre as afirmações abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional: