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Entre os coletivos artísticos viabilizados por meio de projetos de extensão da UFRN, estão:
O Decreto nº 9.094/2017 foi criado no intuito de simplificar o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, de ratificar a dispensa de rec...
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), a educação profissional técnica de nível médio poderá ser desen...
No Brasil, historicamente, a agricultura familiar tem papel relevante na produção de produtos agrícolas da alimentação básica da população brasileira....
Petrônio é corretor de imóveis devidamente registrado junto ao CRECI. Seu engajamento nos movimentos e nas campanhas em prol da classe tem sido notado...
O devido pagamento das anuidades aos conselhos constitui dever do corretor de imóvel, sujeitando o inadimplente à perda de sua inscrição. Não sem moti...
De acordo com a Resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da...
Após provocação do órgão que recebeu a denúncia, a rede de proteção poderia tomar medidas como
A Lei Nº 11.788/2008 define estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. Essa lei aponta outras caracterís...
A base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fome...
Considere a Lei especificada abaixo para responder à questão.Considerada um avanço na transparência pública, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 201...