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Assinale a afirmativa correta.
O Estado do Rio de Janeiro, em situação de normalidade, fez uso, por prazo determinado, de um terreno privado, com o objetivo de nele alocar o maquiná...
Uma entidade do setor público firmou uma parceria público- privada (PPP) para construir e manter postos públicos de acesso à internet, cuja remuneraçã...
As Parcerias Público-Privadas em seu sentido estrito, segundo a Lei Federal nº 11.079, de 2004, podem ser consideradas concessões administrativas e co...
Acerca dos diferentes tipos de estruturas do terceiro setor, assinale a afirmativa correta.
Com vistas a implementar práticas inspiradas por pilares ambientais, sociais e de governança, o Estado do Maranhão visa a realizar a contratação de se...
A Parceria Público-Privada (PPP) representa um contrato firmado entre o setor público e agentes privados para a prestação de um serviço. É correto afi...
João, agente de fiscalização do Município de Salvador na área de meio ambiente e serviços públicos, no exercício da função, efetuava fiscalização oste...
Instado a se manifestar acerca de contratos atinentes a compras a serem realizadas por determinada unidade gestora da Administração, notadamente sobre...
O Deputado Federal João, após ouvir diversas instituições científicas e estar convencido do benefício a ser alcançado para a coletividade, tanto em re...