A respeito do tombamento — que é ação pela qual se...

Q: A respeito do tombamento — que é ação pela qual se protege um patrimônio público resguardando-o, como documento histórico, da descaracterização geralmente provocada pelo homem — é correto afirmar que

A) Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO. | B) Em nível estadual, as secretarias de estado da cultura. | C) Em nível estadual, as secretarias de estado da educação, no impedimento das secretarias culturais. | D) Em nível municipal, os órgãos dessa esfera criados para esse fim nos municípios que possuírem leis específicas de preservação. | E) Em nível nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Patrimônio Cultural | Intervenção Estatal na Propriedade

A respeito do tombamento — que é ação pela qual se protege um patrimônio público resguardando-o, como documento histórico, da descaracterização geralmente provocada pelo homem — é correto afirmar que pode ser realizado pelas seguintes entidades em suas diferentes esferas, com exclusão de:

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